- Rogerio Reis Advogado
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Rogerio Reis
Advogado
São Paulo, SP
Acadêmico
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Formação acadêmica
Graduação em Direito
Especialização
FUNDAÇÃO GETÚLIO VAGAS - GVLAW
Orientador: Especialista
Formação complementar
2022 - 2022
III Semana de Discussões Técnicas sobre Regulação. (Carga horária: 10h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2021 - 2022
Execução - Treinamento Avançado. (Carga horária: 40h). , Ava Brasil Educação, AVA, Brasil.
2021 - 2021
Ciclo de capacitação em Resíduos Sólidos Urbanos. (Carga horária: 29h). , Agência Reguladora do Estado de São Paulo, ARSESP, Brasil.
2021 - 2021
Processo Administrativo para Reguladores - com formação jurídica. (Carga horária: 12h). , ABAR - Associação Brasileira de Agências de regulação, ABAR, Brasil.
2020 - 2020
Análise Exploratória de Dados - Modulo I. (Carga horária: 14h). , Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados, SEADE, Brasil.
2020 - 2020
Legislação trabalhista em tempos de pandemia. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2019 - 2019
Ética na Administração Pública. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Educação de Serviços em Gestão Pública, IBGEGESP, Brasil.
2018 - 2018
Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2018 - 2018
1º Painel do Simpósio sobre a Estrutura Tarifária da Sabesp. (Carga horária: 4h). , Agência Reguladora do Estado de São Paulo, ARSESP, Brasil.
2018 - 2018
Fiscalização - Teoria e Prática. (Carga horária: 4h). , Agência Reguladora do Estado de São Paulo, ARSESP, Brasil.
2017 - 2017
Audiências e o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 24h). , Associação Agropecuária do Projeto de Assentamento Nova Amazônia, AASPANA, Brasil.
2016 - 2016
PONTOS RELEVANTES DA EXECUÇÃO NO NOVO CPC. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2016 - 2016
DO INQUÉRITO AO RECURSO. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2016 - 2016
Técnica Legislativa aplicada a documentos normativos. (Carga horária: 20h). , Instituto de Capacitação da Administração Pública, ICAP, Brasil.
2016 - 2016
Pontos Relevantes da Execução no Novo CPC. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2016 - 2016
Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 16h). , Lex Cursos Jurídicos, LEX, Brasil.
2015 - 2015
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. (Carga horária: 24h). , Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, CEAP/FSP, Brasil.
2015 - 2015
O poder Normativo e de Sanção das Agências Reguladoras. (Carga horária: 4h). , Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicab, ARESPCJ, Brasil.
2015 - 2015
O poder Normativo e de Sanção das Agências Reguladoras. (Carga horária: 4h). , Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicab, ARESPCJ, Brasil.
2014 - 2014
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. (Carga horária: 24h). , Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, CEAP/FSP, Brasil.
2013 - 2013
Técnicas de trat. conv. de água para abast. públic. (Carga horária: 24h). , Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, CEAP/FSP, Brasil.
2012 - 2012
CICLO DE PALESTRAS SOBRE CONTRATOS DE PROGRAMA E. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.
2011 - 2011
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTAS. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, ABES, Brasil.
2010 - 2011
Extensão universitária em Formação de Servidores de Agência Reguladora de São Paulo. (Carga horária: 200h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação e Fiscalização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Instituições Governamentais Específicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sistemas de manutenção (equipamentos para abastecimento de água e de esgotos).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Participação em eventos
VIII Congresso Brasileiro de Regulação - 2ª ExpoABAR. Regulação e fiscalização de estações elevatórias de água e de esgotamento sanitário. 2013. (Congresso).
Produções bibliográficas
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REIS, R. . SANCIONAMENTO APLICADO PELA AGENCIA REGULADORA E O PROCESSO BIFÁSICO. PROCEDIMENTO PRÉVIO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES E PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
REIS, R. ; Bispo, M.C. . Regulação e fiscalização de estações elevatórias de água e de esgotamento sanitário para manter a qualidade de vida do cidadão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - Atual
Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Especialista em Fiscalização e Regulação, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na fiscalização dos serviços de saneamento básico, nas modalidades água potável, esgotamento sanitário e comercial, com profundos conhecimentos em processos administrativos e regimentais, principalmente referentes ao sancionatório.
Atuação também com o treinamento e a difusão dos padrões elevados de qualidade da ARSESP aos Municípios e órgãos do governo do Estado ligados à área de atuação.
Responsável pela instauração, instrução e acompanhamento de processos administrativos sancionatórios, análises de pareceres jurídicos, acompanhamentos de demandas de órgãos externos (Ministério Público, Defensorias etc), emissão de notas técnicas.
Execução de atividades fiscalizatórias remotas e in loco;
Treinamentos de colaboradores sobre processos administrativos sancionatórios, tipificações e adequação dos fatos aos fundamentos jurídicos.
Atividades
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01/2018 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro Colaborador - Direito Administrativo.
1998 - 2010
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - PinheirosVínculo: , Enquadramento Funcional: TECNÓLOGO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Tecnólogo com atuação no sistema de manutenção de equipamentos de grande porte para saneamento básico, elaboração de pacotes técnicos, membro de comissões de licitação (Dispensas, Convites, Tomadas de Preço e Pregões) e de Inexigibilidade.
Responsável pelo Programa de Manutenção de bombas da SABESP, abrangendo equipamentos de 100 a 20.000 CV.
Acompanhamento e gestão de obras e intervenções com ou sem interrupção no abastecimento, com conhecimento logístico e estratégico.
Confirma a exclusão?