Rogerio Reis

Advogado

São Paulo, SP

Advogado atuante nas áreas trabalhista, cível e família. Especialista Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos

Continuar lendo

Rogerio é especialista em:

Direito Administrativo

Direito Civil

Direito de Família

Direito do Trabalho

Mostrar mais 1 especialidades

Direito Imobiliário

Rogerio presta os seguintes serviços:

Ações de família (separações, divórcios) judiciais e extrajudiciais

Entrar em contato

Acadêmico

Seção com dados editados pelo usuário

Formação acadêmica

Graduação em Direito

Faculdade de Direito São Bernardo do Campo

Especialização

FUNDAÇÃO GETÚLIO VAGAS - GVLAW
Orientador: Especialista

Formação complementar

2022 - 2022

III Semana de Discussões Técnicas sobre Regulação. (Carga horária: 10h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2021 - 2022

Execução - Treinamento Avançado. (Carga horária: 40h). , Ava Brasil Educação, AVA, Brasil.

2021 - 2021

Ciclo de capacitação em Resíduos Sólidos Urbanos. (Carga horária: 29h). , Agência Reguladora do Estado de São Paulo, ARSESP, Brasil.

2021 - 2021

Processo Administrativo para Reguladores - com formação jurídica. (Carga horária: 12h). , ABAR - Associação Brasileira de Agências de regulação, ABAR, Brasil.

2020 - 2020

Análise Exploratória de Dados - Modulo I. (Carga horária: 14h). , Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados, SEADE, Brasil.

2020 - 2020

Legislação trabalhista em tempos de pandemia. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2019 - 2019

Ética na Administração Pública. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Educação de Serviços em Gestão Pública, IBGEGESP, Brasil.

2018 - 2018

Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2018 - 2018

1º Painel do Simpósio sobre a Estrutura Tarifária da Sabesp. (Carga horária: 4h). , Agência Reguladora do Estado de São Paulo, ARSESP, Brasil.

2018 - 2018

Fiscalização - Teoria e Prática. (Carga horária: 4h). , Agência Reguladora do Estado de São Paulo, ARSESP, Brasil.

2017 - 2017

Audiências e o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 24h). , Associação Agropecuária do Projeto de Assentamento Nova Amazônia, AASPANA, Brasil.

2016 - 2016

PONTOS RELEVANTES DA EXECUÇÃO NO NOVO CPC. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2016 - 2016

DO INQUÉRITO AO RECURSO. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2016 - 2016

Técnica Legislativa aplicada a documentos normativos. (Carga horária: 20h). , Instituto de Capacitação da Administração Pública, ICAP, Brasil.

2016 - 2016

Pontos Relevantes da Execução no Novo CPC. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2016 - 2016

Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 16h). , Lex Cursos Jurídicos, LEX, Brasil.

2015 - 2015

GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. (Carga horária: 24h). , Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, CEAP/FSP, Brasil.

2015 - 2015

O poder Normativo e de Sanção das Agências Reguladoras. (Carga horária: 4h). , Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicab, ARESPCJ, Brasil.

2015 - 2015

O poder Normativo e de Sanção das Agências Reguladoras. (Carga horária: 4h). , Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicab, ARESPCJ, Brasil.

2014 - 2014

GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. (Carga horária: 24h). , Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, CEAP/FSP, Brasil.

2013 - 2013

Técnicas de trat. conv. de água para abast. públic. (Carga horária: 24h). , Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, CEAP/FSP, Brasil.

2012 - 2012

CICLO DE PALESTRAS SOBRE CONTRATOS DE PROGRAMA E. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2011 - 2011

ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTAS. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, ABES, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em Formação de Servidores de Agência Reguladora de São Paulo. (Carga horária: 200h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação e Fiscalização.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Instituições Governamentais Específicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sistemas de manutenção (equipamentos para abastecimento de água e de esgotos).

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Participação em eventos

VIII Congresso Brasileiro de Regulação - 2ª ExpoABAR. Regulação e fiscalização de estações elevatórias de água e de esgotamento sanitário. 2013. (Congresso).

Comissão julgadora das bancas

Marino Luiz Postiglione

CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; PERUCCI, L.. Agência Reguladora de Saneamento e Sua Atuação Frente Lei 11.445/2007. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

André Janjácomo Rosilho

ROSILHO, A. J.; PALMA, J. B.; ISSA, R. H.. Exercício da competência sancionatória em regiões metropolitanas de saneamento básico no Estado de São Paulo: um estudo descritivo. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

André Janjácomo Rosilho

ROSILHO, A. J.; PALMA, J. B.. Exercício da competência sancionatória em regiões metropolitanas de saneamento básico no Estado de São Paulo: um estudo descritivo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

Luciane Perucci

PERUCCI, L.. Agência Reguladora de Saneamento e sua Atuação frente a Lei 11445 / 2007. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Juliana Bonacorsi de Palma

Palma, Juliana Bonacorsi de; Rosilho, André; Issa, Rafael Hamze. Exercício da Competência Sancionatória em Regiões Metropolitanas de Saneamento Básico no Estado de São Paulo: uma análise a partir de estudo empírico. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - FGV Direito SP.

Foi orientado por

Daniela Paula Betini Cavaliere

AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E SUA ATUAÇÃO FRENTE A LEI 11445/2007; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Daniela Paula Betini Cavaliere;

Maria Paula Daltro Lopes

Justiça Restaurativa; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Juliana Bonacorsi de Palma

Exercício da Competência Sancionatória em Regiões Metropolitanas de Saneamento Básico no Estado de São Paulo: uma análise a partir de estudo empírico; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - FGV Direito SP,; Orientador: Juliana Bonacorsi de Palma;

Produções bibliográficas

REIS, R. . SANCIONAMENTO APLICADO PELA AGENCIA REGULADORA E O PROCESSO BIFÁSICO. PROCEDIMENTO PRÉVIO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES E PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
REIS, R. ; Bispo, M.C. . Regulação e fiscalização de estações elevatórias de água e de esgotamento sanitário para manter a qualidade de vida do cidadão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Especialista em Fiscalização e Regulação, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na fiscalização dos serviços de saneamento básico, nas modalidades água potável, esgotamento sanitário e comercial, com profundos conhecimentos em processos administrativos e regimentais, principalmente referentes ao sancionatório. Atuação também com o treinamento e a difusão dos padrões elevados de qualidade da ARSESP aos Municípios e órgãos do governo do Estado ligados à área de atuação. Responsável pela instauração, instrução e acompanhamento de processos administrativos sancionatórios, análises de pareceres jurídicos, acompanhamentos de demandas de órgãos externos (Ministério Público, Defensorias etc), emissão de notas técnicas. Execução de atividades fiscalizatórias remotas e in loco; Treinamentos de colaboradores sobre processos administrativos sancionatórios, tipificações e adequação dos fatos aos fundamentos jurídicos.

Atividades

01/2018 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro Colaborador - Direito Administrativo.

1998 - 2010

Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Pinheiros

Vínculo: , Enquadramento Funcional: TECNÓLOGO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Tecnólogo com atuação no sistema de manutenção de equipamentos de grande porte para saneamento básico, elaboração de pacotes técnicos, membro de comissões de licitação (Dispensas, Convites, Tomadas de Preço e Pregões) e de Inexigibilidade. Responsável pelo Programa de Manutenção de bombas da SABESP, abrangendo equipamentos de 100 a 20.000 CV. Acompanhamento e gestão de obras e intervenções com ou sem interrupção no abastecimento, com conhecimento logístico e estratégico.